Advogado Online

Juliana Buzata

Bauru (SP)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Sentenças citra petita, ultra petita e extra petita

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 9 anos

Muito esclarecedor, grata pelo compartilhamento da informação. Só tenho uma dúvida, um caso onde o autor cobra as parcelas não paga de uma venda e pede também dano moral, não deveria ser perdas e danos pelo art 475? O juiz, no caso em tela, pode dar perdas e danos no valor pedido e embasado como dano moral?

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Comentário · há 9 anos

Diferenças entre responsabilidade pelo fato e pelo vício de produtos e serviços

Vitor Guglinski · há 13 anos

Excelente artigo. Porém, tenho uma dúvida. Se um carro foi adquirido em 2013 e em 2017 o motor fundiu, é vício do produto? Teria como entrar com uma indenizatória contra a revendedora e fabricante por conta disso ou, dado ao lapso temporal, é passível de ser aceito. Pois de certa forma é um carro novo.

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Recomendações

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Vitor Guglinski

Comentário · há 9 anos

Diferenças entre responsabilidade pelo fato e pelo vício de produtos e serviços

Vitor Guglinski · há 13 anos

Juliana, tudo bem?

No caso do referido veículo, se for constatado que se trata de vício oculto, existe a possibilidade de uma ação de indenização, pois o prazo prescricional, nesse caso, somente se inicia no momento da constatação do vício. Como se trata de um automóvel, sua vida útil é prolongada, sendo que o STJ considera o prazo médio de vida útil do bem para a vigência da garantia. Porém, no meu entendimento, isso dependerá de prova pericial, pois, certamente, o fabricante e o comerciante alegarão que o vício resultou de mau uso do veículo. De todo modo, você tem razão; trata-se de um carro novo, considerando-se o tempo de vida útil dos veículos.

Espero ter ajudado.

Abraços.

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